Uma notícia maravilhosa!!
Não sei o linguajar jurídico. Mas o fato é que o Ministério Público enviou ontem (15 de julho) um ofício para a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, denunciando a violência do "Choque de Ordem" contra a população de rua. Isso é um bom sinal!
Quem sabe, agora, a violência pára... Quem sabe, agora, as políticas melhoram...
Temos esperanças.
Abaixo divulgo o texto assinado pelo Promotor de Justiça Rogério Pacheco Alves, um homem que acaba de entrar em nosso coração.
Ilustríssimo Senhor,
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através da 7a. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo da Capital, instaurou o inquérito civil em epígrafe, com vistas a apurar, em síntese, os impactos da operação "Choque de Ordem", levada a efeito pela Prefeitura do Rio de Janeiro, sobre a população adulta em situação de rua e a eficácia da respectiva política municipal em referida área.
Ao longo das investigações algumas notícias de emprego de violência chegaram ao conhecimento do Ministério Público, aliadas a notícias de falta de políticas e equipamentos sociais adequados a solução de tão grave problema, que, com a proximidade dos grandes eventos esportivos que a Cidade abrigará nos anos de 2014 e 2016 (Copa do Mundo e Olimpíadas), tende a se agravar.
Assim, considerando os termos do Decreto Federal n. 7053, de 23 de dezembro de 2009, sobretudo os seus princípios, diretrizes e objetivos, serve o presente para solicitar a V. Sa. informações sobre a adesão do Município do Rio de Janeiro a Política Nacional para População em Situação de Rua (art 2o. parágrafo único do referido decreto), ressaltando a importãncia da discussão do tema entre órgão de governo e sociedade civil.
Por fim, alvitro a utilidade de uma reunião para mais ampla compreensão do problema, preferencialmente no mês de agosto próximo, colocando-se o Ministério Público a disposição para sediá-la na Cidade do Rio de Janeiro.
Colho a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.
Rogério Pacheco Alves
Promotor de Justiça
Temos esperanças renovadas!!
Como num jogo de xadrez, várias peças precisam ameaçar o adversário, ao mesmo tempo.
Aproveito e divulgo uma ação que vem ocorrendo no flanco legislativo:
Dia 19, segunda-feira, haverá nova reunião da Comissão Especial de Acompanhamento de Políticas Públicas para População em Situação de Rua.
Todos estamos convidados!!! Quanto mais eleitor participando mais os 5 vereadores que compõem a comissão darão importância a ela. É o jogo.
Rua 13 de maio, 13, sala 916, de 10hs a 12hs.
No flanco do Movimento Social: As quartas-feiras, a população de rua se reúne no Banco da Providência - Catedral as 11hs, sala 16. Divulguem para quem mora na rua. É o projeto chamado "Mosaico das Ruas".
No flanco da saúde: Toda primeira quinta-feira do mês ocorre a reunião do Fórum Estadual para Álcool e Drogas e eles estão inserindo uma mesa de discussão especificamente para população de rua.
No flanco do amor: dia 25 de julho, domingo, será o aniversário de 10 anos da Casa de Betânia. A missa começa as 10hs ali mesmo na Igreja Nossa Senhora do Loreto, Freguesia - Jacarepaguá.
Terá almoço e atividades maravilhosas organizadas pelos acolhidos da casa, durante toda a tarde. Quem quiser conhecer um pouco mais dessa casa, referência em reinserção social de população de rua com dependência química visite: http://www.betaniasab.org.br/
paz, paz, paz!
Não sei o linguajar jurídico. Mas o fato é que o Ministério Público enviou ontem (15 de julho) um ofício para a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, denunciando a violência do "Choque de Ordem" contra a população de rua. Isso é um bom sinal!
Quem sabe, agora, a violência pára... Quem sabe, agora, as políticas melhoram...
Temos esperanças.
Abaixo divulgo o texto assinado pelo Promotor de Justiça Rogério Pacheco Alves, um homem que acaba de entrar em nosso coração.
Ilustríssimo Senhor,
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através da 7a. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo da Capital, instaurou o inquérito civil em epígrafe, com vistas a apurar, em síntese, os impactos da operação "Choque de Ordem", levada a efeito pela Prefeitura do Rio de Janeiro, sobre a população adulta em situação de rua e a eficácia da respectiva política municipal em referida área.
Ao longo das investigações algumas notícias de emprego de violência chegaram ao conhecimento do Ministério Público, aliadas a notícias de falta de políticas e equipamentos sociais adequados a solução de tão grave problema, que, com a proximidade dos grandes eventos esportivos que a Cidade abrigará nos anos de 2014 e 2016 (Copa do Mundo e Olimpíadas), tende a se agravar.
Assim, considerando os termos do Decreto Federal n. 7053, de 23 de dezembro de 2009, sobretudo os seus princípios, diretrizes e objetivos, serve o presente para solicitar a V. Sa. informações sobre a adesão do Município do Rio de Janeiro a Política Nacional para População em Situação de Rua (art 2o. parágrafo único do referido decreto), ressaltando a importãncia da discussão do tema entre órgão de governo e sociedade civil.
Por fim, alvitro a utilidade de uma reunião para mais ampla compreensão do problema, preferencialmente no mês de agosto próximo, colocando-se o Ministério Público a disposição para sediá-la na Cidade do Rio de Janeiro.
Colho a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.
Rogério Pacheco Alves
Promotor de Justiça
Temos esperanças renovadas!!
Como num jogo de xadrez, várias peças precisam ameaçar o adversário, ao mesmo tempo.
Aproveito e divulgo uma ação que vem ocorrendo no flanco legislativo:
Dia 19, segunda-feira, haverá nova reunião da Comissão Especial de Acompanhamento de Políticas Públicas para População em Situação de Rua.
Todos estamos convidados!!! Quanto mais eleitor participando mais os 5 vereadores que compõem a comissão darão importância a ela. É o jogo.
Rua 13 de maio, 13, sala 916, de 10hs a 12hs.
No flanco do Movimento Social: As quartas-feiras, a população de rua se reúne no Banco da Providência - Catedral as 11hs, sala 16. Divulguem para quem mora na rua. É o projeto chamado "Mosaico das Ruas".
No flanco da saúde: Toda primeira quinta-feira do mês ocorre a reunião do Fórum Estadual para Álcool e Drogas e eles estão inserindo uma mesa de discussão especificamente para população de rua.
No flanco do amor: dia 25 de julho, domingo, será o aniversário de 10 anos da Casa de Betânia. A missa começa as 10hs ali mesmo na Igreja Nossa Senhora do Loreto, Freguesia - Jacarepaguá.
Terá almoço e atividades maravilhosas organizadas pelos acolhidos da casa, durante toda a tarde. Quem quiser conhecer um pouco mais dessa casa, referência em reinserção social de população de rua com dependência química visite: http://www.betaniasab.org.br/
paz, paz, paz!
Ótima Notícia que Deus abençoe este promotor de justiça social.
ResponderExcluirAbraços
Carla Chaves